MANIFESTO PÚBLICO IAB-BLUMENAU

O Instituto de Arquitetos do Brasil, núcleo Blumenau manifesta sua solidariedade e pesar às vítimas e atingidos por esta calamidade ambiental que se abateu sobre a região; reconhece o esforço das autoridades e sociedade civil para minorar o sofrimento de todos e se coloca à disposição para auxiliar na reconstrução de Blumenau e Vale do Itajaí e participar dos estudos e discussões que resultarão numa nova forma de ocupação do espaço. Garantir o atendimento e conforto aos desabrigados através de abrigos equipados, abastecidos e organizados é a prioridade; re-construir as vidas de todos e oferecer um lar digno, seguro e de qualidade, também. Mas é preciso formular algumas perguntas fundamentais: Como será a nova Blumenau? Como todos querem que seja o novo Vale do Itajaí? A resposta não é simples e nem rápida, deve surgir de um amplo debate, onde todos tenham espaço para participar de forma coordenada e efetiva, embasado em questões técnicas, culturais, sociais, econômicas e políticas. Conclamamos as autoridades e sociedade civil do Vale do Itajaí, de forma integrada e coordenada, a construir um novo modelo de uso e ocupação do solo baseado em 3 fontes principais: o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, o movimento nacional pela Reforma Urbana e as condições ambientais de nosso habitat. “Temos que re-pensar a cidade. Os deslizamentos não atingiram somente as áreas de risco. Isso vai exigir uma grande reflexão sobre o futuro e o crescimento da cidade” (JPK, 2008, prefeito de Blumenau). Tudo leva a crer que o que somos é, na verdade, o produto e resposta às complexas interações de nosso ser com o meio-ambiente. (FRANCO, 2001). As afirmações do prefeito de Blumenau e de Maria Assunção, especialista em planejamento ambiental da USP, demonstram o tamanho do desafio que temos. Não é o caso de apontar culpados, mas de aprender com os erros do passado, mesmo porque somos todos co-responsáveis e precisamos acertar no presente e num futuro breve. O parágrafo 1º do Estatuto da Cidade aponta a direção quando estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Diante da calamidade e da crise que nos assola temos que nos unir e agir com ousadia. Temos o dever e o direito de fazer uma cidade melhor, o Vale do Itajaí pode vir a ser um exemplo de urbanismo e re-construção diante de um desastre ambiental. Diante da importância econômica e política de nossa região para o Brasil, merecemos total atenção e apoio, podemos ser um novo paradigma de cidade saudável e feliz para o século XXI. Assim, o Instituto de Arquitetos do Brasil reafirma sua disposição de ajudar e contribuir no que for necessário para que juntos possamos ter uma cidade que:

- respeite a natureza e sua dinâmica, ocupando apenas áreas ambientalmente seguras e urbanisticamente qualificadas;

- repense o seu modelo de uso e ocupação do território através de instrumentos decisórios participativos e democráticos;

- tenha um Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial condizente com suas condições e características físico-ambientais, culturais, sociais e econômicas;

- pense o território de forma integral e articulada, sem distinção ou discriminação de quaisquer áreas ou classes sociais;

- possa atrair investimentos e turistas justamente porque se tornou um paradigma nacional de planejamento, gestão e desenvolvimento urbano;

- não esqueça jamais esta tragédia e que mais cedo ou mais tarde as águas voltarão;

- mantenha a solidariedade permanente com as pessoas e suas necessidades, onde todos participem e contribuam para uma cidade melhor.

Encerramos este manifesto com mais uma frase do Prefeito, que certamente estará à altura deste momento histórico: “Essa tragédia nos deixa uma lição, precisamos respeitar a beleza do Vale e ocupá-la de forma mais adequada!” Blumenau, 02 de dezembro de 2008.

Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Blumenau GEU/Blumenau - Grupo de Estudos Urbanos