MARINA SILVA

A nova tragédia de Santa Catarina

NO FINAL de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.Agora, mais precisamente amanhã, nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política. A Assembleia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d'água, de 30 para apenas 5 metros!Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na "estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais". O que isso queria dizer vê-se agora.Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (Fatma) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembleia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Antiambiental.Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade.Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de "leis estaduais" sob encomenda, que desfigurem a legislação federal.Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.

Fonte: Folha de São Paulo - 30/03/2009

Contato: marinasilva@uol.com.br

URGENTE! VOTAÇÃO CONTRA O MEIO-AMBIENTE.

Atenção, nesta terça-feira será submetido ao Plenário da Assembléia Legislativa a votação do novo código florestal estadual, que entre outros, diminui a área mínima de preservação permanente nas beiras de rios e córregos para 5 metros. Independentemente da posição de cada um, diante de tão grave trajédia que nos atingiu recentemente, não podemos ignorar um momento tão delicado e importante de ameaça ambiental e agravamento do aquecimento global, afinal, cada pequena ação pode gerar situações de risco futuramente. Convidamos todos os cidadãos para estarem presentes nesta terça-feira em Florianópolis para exigir uma discusão mais profunda sobre o Projeto de Lei do Código Florestal; exigir audiências públicas mais amplas e democráticas e uma sistemática mais pró-ativa e imparcial para que possamos chegar a uma conclusão. Não podemos mais conviver com este tipo de coisa, onde a vontade dos governantes de plantão e seus interesses poucos transparentes se sobrepõe a toda a sociedade.

A INTELIGÊNCIA DE GANHAR MAIS PRESERVANDO A QUALIDADE DA VIDA

Por ocasião das catástrofes de novembro, recebemos inúmeros contatos oferecendo ajuda.

Naquele momento não sabíamos ao certo, que tipo de ajuda efetiva precisávamos, além do socorro imediato. Sabíamos apenas que seria no sentido de reparar os danos e prevenir novas problemas, de forma séria e concreta, o que significaria necessariamente pensar à longo prazo, reparando atitudes e políticas ambientais levianas. Sabíamos que precisaríamos de ajuda para pensar soluções que compreendessem os novos contextos onde estávamos inseridos e contemplassem as atitudes individuais e coletivas, nos âmbitos privados e públicos. Agora sabemos de que ajuda precisamos, e viemos pedi-la. Precisamos de ajuda para fazer bem feito o que formos fazer daqui prá frente. Ajuda para observar, reconhecer e admitir os tantos erros que além dos fatores obscuros e aparentemente impalpáveis do “aquecimento global” são os responsáveis de fato pela que sofremos. Será votado no próximo dia 31 de março, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina o novo Código Ambiental Estadual. Precisamos de ajuda para evitar que esta proposta leviana e que favorece tão poucos (e os favorece apenas a curto prazo, uma vez que todos perdem, sobretudo os interesses financeiros quando pensamos em prazos maiores) seja transformada na lei que rege a todos. Abaixo, nas palavras do Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina, Luis Eduardo Souto, uma abordagem técnica dos fatos. Esperamos sua contribuição assinando o abaixo assinado que está n link http://www.codigoambientallegal.org.br/hp/index.php Agradecemos imensamente seu apoio, esperando manter os parcos 17% de Mata Atlântica que restam em Santa Catarina. Orbitato – Instituto de Estudos em Arquitetura, Moda e DesignEsta atitude foi deliberada no Encontro AMBIENTALIS 2009 realizado entre os dias 17 e 19 de março na cidade de Chapecó, SC.http://www.ambientalis.com.br/http://www.orbitato.com.br/

Seminário Habitação de Interesse Social, transformações necessárias.

Um marco na discussão sobre a questão habitacional no estado, assim pode ser descrito o seminário habitacional Planejar e Construir, organizado pelo IAB-BLUMENAU em parceria com a Prefeitura Municipal e apoio do IAB Nacional, Crea-SC e empresas patrocinadoras. A ampla participação, a diversidade das discussões e os resultados obtidos durante os trabalhos realizados entre os dias 9 e 11 de março, são alguns indicadores da qualidade do evento, que cumpriu plenamente seus objetivos. O seminário faz parte do processo de elaboração das estratégias habitacionais emergenciais e teve como principal objetivo construir um novo paradigma para a questão habitacional em Blumenau e região, considerando as causas e conseqüências do desastre de novembro de 2008. Os convidados, provenientes de vários estados, discorreram a partir de 3 eixos: ambiental, urbano e habitacional. A participação ampla e democrática contou com representantes dos atingidos e moradores dos abrigos temporários, estudantes, professores, técnicos municipais, profissionais liberais e representantes sociais. Um dos pontos altos foram os grupos de trabalho, onde todos de forma cooperativa discutiram os vários assuntos propondo diretrizes e ações concretas para resolver o problema habitacional, urbano e ambiental. Os participantes procuraram consolidar a idéia de que, apesar de tudo, temos uma grande oportunidade de repensar a forma de ocupação e o planejamento da cidade, para além de discursos e intenções vazias. Unidos em torno de propostas sérias e democráticas, construídas de forma participativa, podemos iniciar uma nova era em nossa região, onde a convivência harmônica entre homem e natureza seja uma realidade; onde o ser humano tenha mais importância do que o carro; onde todas as decisões sejam tomadas de forma coletiva; onde tenhamos espaços públicos de encontro, cultura e lazer e transporte público barato e de qualidade; ou seja, onde sejamos todos felizes. Outro destaque foi a apresentação de metodologias de processos participativos na concepção e produção de espaços públicos e projetos habitacionais. Nestes casos os cidadãos mais fragilizados, geralmente moradores de áreas periféricas e de baixa renda, são os protagonistas principais. A idéia consiste em motivá-los a ter um “olhar apreciativo” para a sua própria realidade e buscar “pontos de luz”, qualidades e belezas até então escondidas ou subestimadas, potenciais da própria comunidade que possam ser aproveitados e se transformar em instrumentos de melhoria da qualidade de vida local. Integrar todos numa grande rede social e garantir a participação de todos na busca de soluções é o desafio de todos nós. É importante destacar que as conclusões produzidas durante o Seminário serão sistematizadas e servirão de referência para a tomada de decisão a respeito da localização, escolha e compra dos terrenos para a construção de casas; para garantir a qualidade dos projetos habitacionais e a integração destes à cidade e seus benefícios. Todos os atores e agentes deverão seguir as diretrizes apresentadas e respeitar as decisões coletivas, este é o desafio da política habitacional e urbana de curto e médio prazo. O desafio concreto e de curto prazo é resolver o problema habitacional dos atingidos, sem esquecer os cidadãos que antes do desastre já precisavam de um teto. Para isso é preciso um novo modelo e uma nova política habitacional, ampla e eficiente, que busque construir conjuntos habitacionais integrados à cidade e todos os seus benefícios e infra-estrutura; que sejam bonitos e confortáveis; que contemplem espaços públicos de convivência, cultura e lazer; que tenham ciclovias fazendo a ligação com outros equipamentos urbanos; que sejam próximos dos terminais urbanos e corredores de serviço. Que as soluções propostas tenham uma qualidade condizente com as expectativas e necessidades do cidadão do século XXI e assim podermos ser exemplo para o Brasil.

Escola da Cidade convida arquitetos de Blumenau para lançamento de exposição!

A Escola da Cidade convidou os arquitetos Christian Krambeck, Daniela Garcia Sarmento e Sônia Roese para a solenidade de abertura da Exposição do Núcleo de Aplicação, coordenado pelo arq. Paulo Brazil, que participou do Seminário do IAB. A exposição acontece dia 21 de março, 11 horas no Museu da Casa Brasileira. Segue convite abaixo:

A Associação Escola da Cidade através de seu Núcleo de Aplicação tem grande satisfação em convidá-lo para a inauguração da Exposição: “ Você está aqui: Oito anos do Núcleo de Aplicação da Escola da Cidade” cujo objetivo, entre outros, é apresentar os principais programas realizados desde o ano de 2000 e a integração entre alunos e professores. Gostaríamos de salientar que sua presença será, para nós, motivo de grande alegria.

O presente convite é uma oportunidade de estreitarmos mais ainda as relações e estaremos representando todos os arquitetos da região e buscando novas parcerias de interesse mútuo. Lembrando que recentemente firmamos um convênio com esta instituição para a transferência de recursos técnicos para a elaboração da estratégia habitacional emergencial de Blumenau.

Subversóes e tranformações!

A energia e vitalidade de um grupo maravilhoso de arquitetos dispostos a transformar o mundo custe o que custar não tem preço! Cada vez que estamos com amigos e companheiros de sonho, acreditamos mais que é possível construír um mundo melhor, mais justo e mais sustentável. Para os descrentes, desanimados, cansados, pessimistas etc, todos aliás nesta situação depois de muita luta e ação, comecem a acreditar novamente; estamos construíndo uma rede de contatos, uma teia (fritjof capra) fractal, flexível e eficiênte, capaz de começar um processo de mudança em nossas cidades. Experimentem, quando fazemos parte de processos justos, legítimos, francos e transparente, percebemos imediatamente que a energia gerada pode realmente mover montanhas, percebemos que mesmo que restem divergências, as coincidências e concordâncias são maiores e mais explícitas. Nossas principais armas, dos guerreiros sem armas, são a curiosidade, a indignação, a esperança, a união e a busca da felicidade!

Talvez o Seminário Habitacional Planejar e Construir, realizado pelo IAB-BLUMENAU e Prefeitura de Blumenau, com apoio do IAB estadual e nacional e patrocinadores privados, possa ser descrito como um marco em nossa história recente, talvez possa demarcar um momento muito importante de inflexão de posturas e políticas públicas, talvez - (guardadas as proporções e ingenuidade) seja um dos sinais de mudança para este início de século que ocorrem em várias partes do mundo. Algumas conclusões já váo se consolidando:

• que o desastre náo foi ambiental, mas antrópico, causado pela ação humana e pelo modelo de ocupação urbana atual, a forma como lidamos com o espaço foi a responsável pelo desastre;
• que é preciso repensar a questão fundiária e como lidamos com o direito de propriedade, não é possível que todos os interesses urbanos e coletivos estejam submetidos aos interesses individuais, privados e do lucro inconsequênte;
• precisamos de amplas e profundas intenvenções urbanas, feitas através de parcerias público-privadas, mas que gerem espaços públicos qualificados. As desapropriações sob as regras atuais apenas favorecem uns poucos, custam muito ao cofre público, sáo burocráticas e demoradas;
• a solução habitacional passa por uma grande diversidade de soluções, combinações e articulações; não é possível resolver o problema com um único modelo;
• o processo deve ser participativo desde o início e em todas as etapas, independente do modelo adotado; é importante garantir instrumentos e metodologias que permitam a participação de todos de forma objetiva e ágil;
• é importante garantir soluções integradoras do território e náo processos de exclusão social e espacial como acontece hoje, ou seja, precisamos construir uma nova abordagem de planejamento e desenho urbano.

Segue o seminário e amanhã teremos um dos dias mais instigantes com a Thais do Instituto Elos (Santos) que vem trazer sua proposta e metodologia de trabalhos comunitários participativos e habitação social, e o amigo Paulo Brazil, da Escola da Cidade (sp) com quem firmamos recentemente um convénio para a cooperação técnica na elaboração das estratégias habitacionais.

O Seminário vem ai...

Acontece em Blumenau um dos mais importantes eventos na área de habitação e planejamento urbano já realizados no estado. Parece que é a oportunidade de repensar de verdade a cidade, questionar o modelo insustentável e insuficiente atual e construir uma nova proposta, uma nova agenda para Blumenau e região. Os ilustres convidados de São Paulo, Brasília, Floripa, Porto Alegre e Curitiba que estarão presentes não trarão todas as respostas, mesmo porque conhecemos melhor nossa cidade do que eles, é preciso uma interação entre ambas visões. Mas fundamentalmente é preciso que nossos governantes assumam essa agenda e esse grande desafio, o Prefeito municipal tem que ser o animador, tem que ser o articulador e fomentador desta grande caminhada, que deve ser democrática, efetiva e abrangente. Todos estamos dispostos a participar de forma crítica e intensa. Este seminário abre possibilidades múltiplas: formação de redes de contatos e discussão, discussão de idéias e soluções, compreensão real do que aconteceu, construção de um novo modelo de cidade. A pergunta que fica é: que modelo é esse, quais as características e arranjos, quem será beneficiado, quem decidirá sobre as coisas...

Seminário de Estratégia Habitacional de Blumenau e Região - Programação

Dia 9 de março - Aspectos Físico-naturais e Antrópicos

7:30 - Credenciamento;

8:00 - Abertura;8:30 - Apresentação da Comunidade Atingida;

9:00 - Dados Oficiais da Tragédia - Prefeitura de Blumenau e Defesa Civil;

10:00 - Coffee break;

10:30 - Marcelo Rosenbaum - SP e Henrique P. Pinheiro - Brasília;

12:15 - Almoço;

14:00 - Acidentes naturais e capacidade de resposta na região sul brasileira - Clóvis Ultramari;

15:00 - Causas e conseqüências do fenômeno no território - Marcos Mattedi - FURB;16:00 - Grupos de Trabalho;

17:00 - Coffee break;

17:30 - Apresentação dos grupos de trabalho;

Dia 10 de março - Nova Realidade de Uso e Ocupação do Solo Urbano

8:00 - Bairro Novo: Solução Habitacional para Baixa Renda – Paulo Flaque Filho;

9:00 - Land Readjustment - Reajuste de Terrenos - Edson Cattoni - GEU-Grupo de Estudos Urbanos do IAB-SC;

10:00 - Coffee Break;10:30 - Juan Luis Mascaró - Soluções para áreas de Risco;11:30 - Mesa redonda/debate;12:15 - Almoço;

14:00 - Defesa Civil de Blumenau;

14:30 - CEOPS - Centro de Operações do Sistema de Alerta da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu - Helio Silva;

15:00 - CENACID - Centro de Apoio Científico da Situações de Desastre - Renato Lima;16:00 - Grupos de Trabalho;

17:00 - Coffee break;17:30 - Apresentação dos grupos de trabalho;

Dia 11 de março - Projetos Habitacionais

8:00 - Palestra Técnica;

9:00 - Palestra Técnica: Alvenaria Estrutural - Luiz Roberto Prudêncio Jr;10:00 - Coffee Break;

10:30 - Instituto Elos: Experiências e Desafios - Thais Polydoro;11:30 - Mesa redonda/debate;

12:15 - Almoço;

14:00 - Conectando Comunidades: A procura de Caminhos Alternativos - Roberto Simon;

15:00 - Ação do Arquiteto em Comunidades: Metodologia do Núcleo de Habitação da Escola da Cidade Aplicada à Participação Popular - Paulo Brazil;

16:00 - Grupos de Trabalho;

17:00 - Coffee break;

17:30 - Apresentação dos grupos de trabalho;18:00 - Encerramento;

Liberdade e alegria ou pernas e braços quebrados?

Depois de alguns meses sem me arriscar nas ruas selvagens blumenauenses, desprovidas de segurança e ciclovias, percebi o quanto todos estamos perdendo... a sensação de liberdade, a contemplação da linda paisagem de nossa cidade, o convívio com outros cidadãos, a vitalidade do parque Ramiro Ruediguer, as mensagens urbanas implícitas em cada canto, cada meandro e dobra da cidade encravada num vale, cortada por um rio majestoso, cuja natureza se derrama e entrelaça nos prédios e casas de nosso povo. São sutilezas e simplicidades que estão ao alcance das mãos e dos olhos, são argumentos que tornam ainda mais espantosa a falta de criatividade e qualidade de nossas administrações públicas. A matéria prima está toda aí, basta um pouco de vontade, planejamento e articulação para que tenhamos um dos melhores lugares do mundo para se viver, e não apenas para nós, moradores das áreas centrais, mas para toda a comunidade, incluíndo as favelas e assentamentos que devem ser reurbanizados, integrados à cidade formal e sua vida cultural e econômica. Temos que estar disposto a fazer uma troca, dar o que temos de bom e receber o mesmo das populações periféricas, qualquer cidade só pode ter vitalidade e qualidade se for pensada de forma integral, sem exclusões e preconceitos. O fato é que apesar da experiência deliciosa corre-se um grande risco:

• - pela falta de ciclovias;
• - falta de respeito dos motoristas;
• - calçadas em péssimas condições;
• - falta de sinalizacão;
• - passarela do Galegão fechada com cadeado;
• - falta de árvores e sombras;
• - falta de estacionamentos cobertos para bicicletas;
• - entre outros.

De qualquer maneira temos dois caminhos paralelos: continuar se aventurando para aproveitar a beleza e liberdade proporcionados por cada passeio e pressionar e cobrar mais ações concretas em prol dos ciclistas e pedestres. Náo podemos mais tolerar apenas discursos vazios e promessas que nunca se realizam. Por nossos filhos e os filhos deles!