Um marco na discussão sobre a questão habitacional no estado, assim pode ser descrito o seminário habitacional Planejar e Construir, organizado pelo IAB-BLUMENAU em parceria com a Prefeitura Municipal e apoio do IAB Nacional, Crea-SC e empresas patrocinadoras. A ampla participação, a diversidade das discussões e os resultados obtidos durante os trabalhos realizados entre os dias 9 e 11 de março, são alguns indicadores da qualidade do evento, que cumpriu plenamente seus objetivos.
O seminário faz parte do processo de elaboração das estratégias habitacionais emergenciais e teve como principal objetivo construir um novo paradigma para a questão habitacional em Blumenau e região, considerando as causas e conseqüências do desastre de novembro de 2008. Os convidados, provenientes de vários estados, discorreram a partir de 3 eixos: ambiental, urbano e habitacional. A participação ampla e democrática contou com representantes dos atingidos e moradores dos abrigos temporários, estudantes, professores, técnicos municipais, profissionais liberais e representantes sociais. Um dos pontos altos foram os grupos de trabalho, onde todos de forma cooperativa discutiram os vários assuntos propondo diretrizes e ações concretas para resolver o problema habitacional, urbano e ambiental.
Os participantes procuraram consolidar a idéia de que, apesar de tudo, temos uma grande oportunidade de repensar a forma de ocupação e o planejamento da cidade, para além de discursos e intenções vazias. Unidos em torno de propostas sérias e democráticas, construídas de forma participativa, podemos iniciar uma nova era em nossa região, onde a convivência harmônica entre homem e natureza seja uma realidade; onde o ser humano tenha mais importância do que o carro; onde todas as decisões sejam tomadas de forma coletiva; onde tenhamos espaços públicos de encontro, cultura e lazer e transporte público barato e de qualidade; ou seja, onde sejamos todos felizes.
Outro destaque foi a apresentação de metodologias de processos participativos na concepção e produção de espaços públicos e projetos habitacionais. Nestes casos os cidadãos mais fragilizados, geralmente moradores de áreas periféricas e de baixa renda, são os protagonistas principais. A idéia consiste em motivá-los a ter um “olhar apreciativo” para a sua própria realidade e buscar “pontos de luz”, qualidades e belezas até então escondidas ou subestimadas, potenciais da própria comunidade que possam ser aproveitados e se transformar em instrumentos de melhoria da qualidade de vida local. Integrar todos numa grande rede social e garantir a participação de todos na busca de soluções é o desafio de todos nós.
É importante destacar que as conclusões produzidas durante o Seminário serão sistematizadas e servirão de referência para a tomada de decisão a respeito da localização, escolha e compra dos terrenos para a construção de casas; para garantir a qualidade dos projetos habitacionais e a integração destes à cidade e seus benefícios. Todos os atores e agentes deverão seguir as diretrizes apresentadas e respeitar as decisões coletivas, este é o desafio da política habitacional e urbana de curto e médio prazo.
O desafio concreto e de curto prazo é resolver o problema habitacional dos atingidos, sem esquecer os cidadãos que antes do desastre já precisavam de um teto. Para isso é preciso um novo modelo e uma nova política habitacional, ampla e eficiente, que busque construir conjuntos habitacionais integrados à cidade e todos os seus benefícios e infra-estrutura; que sejam bonitos e confortáveis; que contemplem espaços públicos de convivência, cultura e lazer; que tenham ciclovias fazendo a ligação com outros equipamentos urbanos; que sejam próximos dos terminais urbanos e corredores de serviço. Que as soluções propostas tenham uma qualidade condizente com as expectativas e necessidades do cidadão do século XXI e assim podermos ser exemplo para o Brasil.
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