Planejamento urbano em áreas sensíveis ambientalmente!

Artigo publicado no jornal de Santa Catarina,

1 de dezembro de 2008.

Escrevo sob o som intermitente da chuva, é grande a preocupação pela cidade e seus moradores, principalmente os de pior renda, moradores de áreas de risco. É preciso tirar uma lição deste caos, uma reflexão sobre como evitar esta situação. Esta pergunta já deve ter sido feita muitas vezes por todos nós, mas jamais foi respondida de forma adequada. Não adianta responsabilizar a natureza ou São Pedro, estes fenômenos naturais são recorrentes e previsíveis. O que não se pode é dizer exatamente quando vão acontecer, mas temos certeza de que mais cedo ou mais tarde acontecerão. Dr. Blumenau, a 158 anos, já passou por situação semelhante.

É claro que neste momento não adianta responsabilizar este ou aquele, mas creio que pelo menos um alerta é possível fazer, para o futuro... Já deveria haver um plano de simulação virtual através de programas de computadores georeferenciados, onde fosse possível visualizar no mapa a subida da água, as áreas atingidas, a extensão e nível com precisão milimétrica; este software, que já existe, seria alimentado com dados metereológicos, levantamentos de campo, previsões do tempo etc. Conforme a simulação digital fosse demonstrando, com antecedência de 12 horas, as pessoas seriam acionadas para abandonar suas casas, retirar seus pertences e serem alojadas com calma e segurança nos abrigos, já prontos e equipados. A evolução das águas, as áreas de risco e os desmoronamentos poderiam ser acompanhados ao vivo, via internet.

Temos que parar com essa mania de esquecer que as chuvas, enxurradas, desmoronamentos e enchentes sempre voltam e sempre voltarão, a única saída é planejar e se preparar. Deveríamos fazer todo ano uma grande simulação, com participação de todos os cidadãos e órgãos de segurança, assim cada um teria um papel, saberia o que fazer e os danos seriam minimizados. Temos que unir a cidade em torno de um projeto de defesa civil sério e abrangente, após mais este desastre é preciso desenvolver um grande programa preventivo para o futuro, para as próximas enchentes. Deve haver uma campanha permanente de esclarecimento. É incrível a quantidade de lixo nos rios e córregos da cidade; não há controle e limites para os aterros dos terrenos baixos, para a impermeabilização do solo, todos querem asfalto. É preciso deixar muita área para que a água da chuva penetre no solo.

E o que falar do problema mais dramático e que causa mais vítimas fatais, as áreas de risco de deslizamentos de terra, nas encostas de nossa íngreme cidade. Já faz tempo que não há uma política pública abrangente e efetiva para tratar deste problema, identificando tecnicamente os locais mais perigosos, impedindo a ocupação irregular, removendo famílias preventivamente, fazendo obras de contenção e correção etc. Como Blumenau é uma cidade sensível em termos geológicos e geomorfológicos deveria haver uma secretaria especial para estudar e coordenar o trabalho nestas áreas. É claro que a responsabilidade não é exclusiva do município, tanto governo do estado, quando federal devem ter planos integrados e mais eficientes para tal situação.

Resta-nos, levantar a cabeça, recuperar a cidade e não esquecer que isso irá acontecer novamente, talvez daqui a 3 anos e teremos que estar preparados. Sugiro que o Conselho Municipal de Defesa Civil tenha um papel mais ativo e constante, conduzindo a elaboração de um Plano Diretor de Defesa Civil que mobilize toda a sociedade e reorganize a cidade, a ocupação do solo, densidade e princípios de desenvolvimento que estejam de acordo com a nossa realidade de risco permanente. A questão urbana, o planejamento e o desenvolvimento do Vale do Itajaí devem ser discutidas no âmbito do poder público de forma interdisciplinar e sem interferências político-partidárias e interesses especulativos. Deve haver um referencial técnico e um corpo de profissionais preparados para lidar com esses temas, as decisões políticas devem se submeter a isso, principalmente numa cidade tão sensível do ponto de vista ambiental.

Christian Krambeck Arquiteto e Urbanista, profissional liberal e professor universitário.

ckblu@terra.com.br